Para atualização e realização de novos credenciamentos de proponentes verifique o enderço mais próximo na relação das Unidades Cadastradora.

Buscando ampliar os mecanismos de transparência e controle social na Administração Pública, o SICONV disponibiliza o módulo de "Verificação de Regularidade".

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização, alteração, inativação, reativação, cópia de Programas e importação de emendas parlamentares por parte do Concedente.

Neste manual, será apresentada as funcionalidades para a Análise de proposta/plano de trabalho, registro dos Pareceres, Aprovação de proposta/plano de trabalho, Reabilitação da proposta/plano de trabalho rejeitada e Geração do número do Convênio.

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para a consulta de acesso livre da listagem do Chamamento Público/Concurso de Projetos, bem como baixar o(s) arquivo(s) do Edital e o resultado do chamamento dos convênios celebrados.

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para manter a Comissão de Seleção responsável pela seleção das propostas enviadas.

Em contribuição ao processo de formação, a Secretaria-Geral da Presidência da República elaborou uma proposta de matriz curricular de gestão de parcerias, que visa a apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao MROSC para processos que ofereçam espaços de convivência, troca de experiências e construção de conhecimentos entre diferentes atores sociais. Acesse o documento Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014.

Realizada em maio de 2014, durante o II Seminário Internacional do MROSC, a atividade Pensando as OSCs: a formação de uma rede de pesquisa reuniu diversos atores relevantes no âmbito da produção de conhecimento técnico e acadêmico em torno do tema.

A AGENDA DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) possui caráter meramente informativo e facultativo, e apenas espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, discriminadas na Instrução Normativa STN no 2, de 2 de fevereiro de 2012.