Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Atas de Reunião

Última atualização em Quarta, 26 de Maio de 2021, 16h30

PAUTA Nº 1 DEMANDA DA SUDECO - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS.                                             

 

PAUTA Nº 2 - DEMANDA DA SUDECO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 54 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, PARA AFERIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM CONVÊNIOS CELEBRADOS ANTERIORMENTE À PI 424/2016.                                             

 

PAUTA Nº 3 DEMANDA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ESCLARECIMENTO ACERCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM INSTRUMENTOS DE REPASSE À LUZ DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.                                                                                                                                                                                 

PAUTA Nº 4 - ACÓRDÃO 738/2021-TCU-PLENÁRIO, DE RELATORIA DO MINISTRO-SUBSTITUTO MARCOS BEMQUERER COSTA, PROLATADO NA SESSÃO DE 31/3/2021, QUE APRECIOU O PROCESSO TC 018.671/2019-5.         

 

INFORME-  LANÇAMENTO DO "MÓDULO EMPRESAS" NA PLATAFORMA +BRASIL.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 26/05/2021, 16h30

  • publicado
  • 26/05/21
  • 11h36
  • publicado
  • 12/04/21
  • 11h18

 

PAUTA Nº 1 - APROVAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016.

PAUTA Nº 2 -  APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2021.

PAUTA Nº 3 - SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS”.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 22/02/2021, 09h28

  • publicado
  • 22/02/21
  • 09h21

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020 

PAUTA Nº 1 - DEMANDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: EXCEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA CISTERNAS, MP 1.001/2020. EXECUÇÃO DE 86,3 MILHÕES DE REAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DE ÁGUA EM ESCOLAS DO NORTE.

PAUTA Nº 2 - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA PORTARIA 424/2016 PARA ATENDER À TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL Nº 327.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 22/02/2021, 09h10

  • publicado
  • 15/12/20
  • 11h57

Pauta:

1) DEMANDA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, APRESENTADA PELA CNM, RELATIVA A PLEITO DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL.

2) DEMANDA DA FUNASA:  RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA DELIBERAÇÃO N° 03/2019, QUE TRATA DO ENTENDIMENTO DE EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA APÓS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A PARCELA DESTINADA AO CUSTEIO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO.

3) PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO CENTRALIZADA (PARA TODOS OS CONCEDENTES) DO MOMENTO DE INCLUSÃO DOS ENTES NO CADIN.

 

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 29/10/2020, 11h16

  • publicado
  • 29/10/20
  • 11h13
Fim do conteúdo da página