PAUTA Nº 1 - DEMANDA DA SUDECO - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS.                                             

PAUTA Nº 2 - DEMANDA DA SUDECO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 54 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, PARA AFERIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM CONVÊNIOS CELEBRADOS ANTERIORMENTE À PI 424/2016.                                             

PAUTA Nº 3 - DEMANDA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ESCLARECIMENTO ACERCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM INSTRUMENTOS DE REPASSE À LUZ DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.                                                                                                                                                                                 

PAUTA Nº 4 - ACÓRDÃO 738/2021-TCU-PLENÁRIO, DE RELATORIA DO MINISTRO-SUBSTITUTO MARCOS BEMQUERER COSTA, PROLATADO NA SESSÃO DE 31/3/2021, QUE APRECIOU O PROCESSO TC 018.671/2019-5.         

INFORME-  LANÇAMENTO DO "MÓDULO EMPRESAS" NA PLATAFORMA +BRASIL.

PAUTA Nº 1 - APROVAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016.

PAUTA Nº 2 -  APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2021.

PAUTA Nº 3 - SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS”.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020 

PAUTA Nº 1 - DEMANDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: EXCEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA CISTERNAS, MP 1.001/2020. EXECUÇÃO DE 86,3 MILHÕES DE REAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DE ÁGUA EM ESCOLAS DO NORTE.

PAUTA Nº 2 - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA PORTARIA 424/2016 PARA ATENDER À TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL Nº 327.

Pauta:

1) DEMANDA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, APRESENTADA PELA CNM, RELATIVA A PLEITO DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL.

2) DEMANDA DA FUNASA:  RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA DELIBERAÇÃO N° 03/2019, QUE TRATA DO ENTENDIMENTO DE EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA APÓS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A PARCELA DESTINADA AO CUSTEIO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO.

3) PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO CENTRALIZADA (PARA TODOS OS CONCEDENTES) DO MOMENTO DE INCLUSÃO DOS ENTES NO CADIN.