ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2017

Pauta:

1) Pontos de atenção da PI nº 424/2016

2) Alteração do Decreto nº 8.943/16 

3) Proposta de calendário de reuniões da Comissão Gestora do SICONV no exercício de 2017.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2016

Pauta:

1)      Notificação Eletrônica; e

2)      Editais e Contratos Administrativos oriundos de convênios e contratos de repasse.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2016

Pauta:

1) Orientação para o cumprimento do artigo 51 do Lei 13.019/2014 pelas instituições financeiras públicas para que informem sua rede de agências bancárias em todo o território nacional.

2) Aplicação do § 13 do art. 166 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cujo teor estabelece que a execução das emendas parlamentares individuais deve ocorrer por meio de “transferência obrigatória”.

Pauta:

1) Acórdão nº 1898/2016 – TCU Plenário

PAUTA

1) Transferências voluntárias de recursos federais. Impedimento citado na LDO 2015. (enviado pela STN)

2) Ofício nº 66/2016 SHI/MI, de 11 de fevereiro de 2016 – Encaminha a Nota Jurídica nº 00029/2016/CONJUR-MIN/CGU/AGU que trata da possibilidade jurídica de converter Termo de Compromisso em Convênio.

3) Proposta de calendário de reuniões da Comissão Gestora do SICONV no exercício de 2016.