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Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2021

PAUTA Nº 1 DEMANDA DA SUDECO - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS.                                                PAUTA Nº 2 - DEMANDA DA SUDECO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 54 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, PARA AFERIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM CONVÊNIOS CELEBRADOS ANTERIORMENTE À PI 424/2016.                                                PAUTA Nº 3 DEMANDA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ESCLARECIMENTO ACERCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM INSTRUMENTOS DE REPASSE À LUZ DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.                                                                                                                                                                                  PAUTA Nº 4 - ACÓRDÃO 738/2021-TCU-PLENÁRIO, DE RELATORIA DO MINISTRO-SUBSTITUTO MARCOS BEMQUERER COSTA, PROLATADO NA SESSÃO DE 31/3/2021, QUE APRECIOU O PROCESSO TC 018.671/2019-5.            INFORME-  LANÇAMENTO DO "MÓDULO EMPRESAS" NA PLATAFORMA +BRASIL.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2021

  PAUTA Nº 1 - APROVAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016. PAUTA Nº 2 -  APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2021. PAUTA Nº 3 - SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS”.

Diretrizes

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

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