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Instruções Normativas

Última atualização em Quinta, 04 de Fevereiro de 2021, 11h11

Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - Cauc.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 04/02/2021, 11h11

  • publicado
  • 04/02/21
  • 11h08

Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 27/11/2020, 12h34

  • publicado
  • 27/11/20
  • 12h27

Estabelece os critérios de utilização da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 06/07/2020, 11h20

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h24

Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007. (Redação dada pela IN 211, de 26 de novembro de 2019)

 

Com as alterações da INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 3, de 15 de fevereiro de 2018, da INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 6, de 26 de novembro de 2018 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 29/05/2020, 18h46

  • publicado
  • 25/01/18
  • 12h07

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 janeiro de 2018, e estabelece regras e diretrizes para execução de contrato de prestação de serviço entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse celebrados em diferentes exercícios financeiros.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 29/05/2020, 18h15

  • publicado
  • 29/05/20
  • 15h42
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