A incorporação dessa modalidade de transferências dobra o volume financeiro gerido pela Plataforma e traz mais transparência e controle.   Na terça do dia 19/01, aconteceu o evento de lançamento do módulo Termo de Compromisso na Plataforma +Brasil, na modalidade online. Realizado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de...

COMUNICADO Nº 01/2021 – ACÓRDÃO Nº 3225/2020–TCU PLENÁRIO E DECRETO Nº 10.579/2020.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REQUISITOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS DADOS.

Na tarde de ontem (12/01), foi realizado o evento de lançamento do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos - CIPI. No formato de webinar, o evento teve duração de 2 horas e foi reproduzido pelo Youtube, a fim de que ele possa permanecer acessível a todos os interessados no tema. É possível assistir à íntegra do Webinar clicando no...

Vamos construir um novo Decreto para regulamentar os convênios e contratos de repasse? Vamos inovar? Conforme é sabido por todos, nosso Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, já está bem velhinho (13 anos) e sofreu diversas alterações ao longo desse período. Sabemos que o processo de transferências voluntárias é bem...

A publicação do Decreto é um marco para a governança dos investimentos em infraestrutura com recursos federais. Publicado o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal (CIPI), solução tecnológica que promoverá a melhoria da governança dos...