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Últimas Notícias

Última atualização em Quinta, 10 de Junho de 2021, 15h40

  Na última quinta-feira, 30, a Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia (ME), promoveu, por meio do Departamento de Transferências da União, o primeiro Webinar sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED), com a participação de representantes de órgãos e entidades da Administração...

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Última atualização em 04/08/2020, 19h12

  • publicado
  • 04/08/20
  • 17h35

Ministério da Economia publica portaria que disciplina sobre os prazos e o formato dos dados a serem disponibilizados pelos órgãos federais executores dos empreendimentos públicos ao Ministério da Economia, para publicação centralizada no Painel de Obras, ferramenta mantida sob a gestão do ME. A medida visa garantir o monitoramento...

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Última atualização em 30/07/2020, 10h44

  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h43

Foi publicado no último dia 17 o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de...

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Última atualização em 20/07/2020, 17h33

  • publicado
  • 20/07/20
  • 15h50

COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6

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Última atualização em 13/07/2020, 18h01

  • publicado
  • 10/07/20
  • 16h49

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